Diretrizes Mundiais sobre Filtros Solares
publicado em 01/04/2020
Ricardo Azzini
HallStar – South America, São Paulo SP, Brasil
Os produtos com filtros solares têm classificações e exigências específicas de acordo com cada mercado. Neste artigo, são apresentados os requisitos regulatórios em vigor na Comunidade Europeia, nos Estados Unidos, na Austrália, no Canadá e no Mercosul.
The sunscreens products have specifc classifications and requirements according to each market. This article presents the regulatory requirements in force in the European Community, United States, Australia, Canada and Mercosur.
Los productos con filtros solares tienen clasificaciones y requisitos específicos de acuerdo con cada mercado. En este artículo se presentan los requisitos reglamentarios vigentes en Comunidad Europea, Estados Unidos, Australia, Canadá y Mercosur.
Classificação dos Filtros Solares
Formulação de um Filtro Solar
Teste de um Filtro Solar
Rotulagem de um Filtro Solar
Registro de um Filtro Solar
Conclusão
Digamos que você tenha um produto com FPS e queira exportá-lo. Nesse caso, bastaria embarcar o produto, certo? Errado! Como a maioria dos formuladores já sabe, ao contrário de outros cosméticos e produtos de cuidado pessoal, os produtos cosméticos com proteção solar enfrentam enormes desafios para que as marcas possam ser comercializadas internacionalmente. Este artigo mostra uma= visão panorâmica dos principais atributos relativos aos produtos com proteção solar nos quais diferem os requisitos regulatórios entre os diversos mercados.
Classificação dos Filtros Solares
Produtos cosméticos com função de proteção solar recebem diferentes classificações regulatórias em cada país. Nos Estados Unidos, os filtros solares são classificados como medicamentos de venda livre de receita médica (OTC, sigla para Over The Counter). No Canadá, cuja regulação é muito semelhante à dos Estados Unidos, esses produtos são classificados em dois níveis: como produtos naturais para a saúde ou como medicamentos, dependendo dos ingredientes ativos que componham o filtro solar.
Porém, na União Europeia, no Mercosul, no Oriente Médio e em alguns mercados asiáticos, os filtros solares são classificados como cosméticos. Na Coreia do Sul, na China e em outros mercados asiáticos, os filtros solares são considerados cosméticos de função especial, com tratamento regulatório semelhante aos dos produtos OTC. Na Austrália, os filtros solares são classificados como produtos terapêuticos, a menos que, em função de sua formulação, sejam classificados de outra forma.
No Mercosul e em outros países da América do Sul, os requisitos regulatórios são muito semelhantes aos aplicados na União Europeia. No Brasil, os protetores solares são considerados cosméticos de grau de risco 2 para a saúde. Por essa razão, esses produtos precisam provar sua segurança e sua eficácia para obter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), previamente à sua comercialização.
Dessa forma, as exigências para formular, testar, rotular e registrar filtros solares podem variar muito.
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Yarussi-King K. Guiding Sunscreen Traffic Across the Globe, Cosm & Toil 132(5):14-21, 2017
Anvisa. Resolução – RDC nº 30, de 1º de junho de 2012. Regulamento técnico Mercosul sobre protetores solares em cosméticos e dá outras providências. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/3134554/RDC_30_2012_.pdf/c600a91b-f20f-40f9-9c0c-2872472.... Acesso em: 4/7/2017
Anvisa. Resolução – RDC nº 69, de 23 de março de 2016. Regulamento técnico Mercosul sobre lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2863150/RDC_69_2016_COMP.pdf/5689ac91-e621-45b7-a122-b31.... Acesso em: 4/7/2017Deixar comentário
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Comentários
Trabalho Excelente! gostei muito!!!! Só me chaou a atenção que a tabela 4 foi cortada e ficou interrompida com texto entre elas.... Ficou bem ruim de avaliar....Sugiro que sejam colocadas sequencialmente.
há mais de 1 anoParabéns aos autores.
Abraço
Att
Olá, Angela!
há mais de 1 anoObrigada por sua sugestão, já colocamos as duas tabelas em sequência.