Exigências Regulatórias relativas aos Claims dos Cosméticos na EU
Conformidade dos Claims com os Critérios Comuns
Conclusões

 

Ao longo dos anos, os produtos cosméticos têm assumido importância crescente no dia a dia das pessoas, sendo regularmente usados por um número cada vez maiores de indivíduos e consumidos em quantidades que aumentam anualmente.1-3

Reconhecidamente, os cosméticos constituem verdadeiros produtos de saúde, já que contribuem de forma decisiva para a homeostasia do corpo humano por assegurarem a limpeza das partes externas (epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos), dos dentes e das mucosas bucais, e porque promoverem sua proteção e os mantêm em bom estado. Além disso, os produtos cosméticos estão igualmente associados a padrões de vida saudáveis e à promoção do bom aspecto físico e, por conseguinte, da autoestima.1,4,5 Em uma época em que a esperança de vida tem aumentado consideravelmente, também é crescente a utilização de cosméticos visando a manutenção de uma aparência jovem, o que se traduz pelo crescimento acentuado e sustentado do mercado dos cosméticos com ação antienvelhecimento.6-8

A permanente inovação, visando ao desenvolvimento de novos produtos e/ ou à reformulação de outros já existentes, constitui uma das características mais importantes da indústria cosmética da atualidade.4 Para isso, muito tem contribuído a descoberta de novos ingredientes, em muitos casos de origem natural e provenientes de fontes sustentáveis, e de novos materiais de embalagem, muitos deles também considerados sustentáveis.5 O desenvolvimento de novos sistemas de veiculação de substâncias cosmetologicamente ativas, como lipossomas, nanopartículas lipídicas e micro e nanopartículas poliméricas também tem contribuído para o surgimento de novos produtos com novas propriedades. De igual modo, deve-se assinalar o desenvolvimento de novas tecnologias de fabricação e novos métodos analíticos de matérias-primas e produtos acabados, bem como de metodologias inovadoras para a avaliação das propriedades da pele e dos seus anexos.9