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Conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios

Acordo de Cooperação

COP16

Pesquisa Monitora Uso de Conhecimentos Tradicionais

 

 

f1.pngO Brasil é o país com a maior biodiversidade do mundo. São mais de 200 mil espécies, animais e vegetais, em seus biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa) e na zona costeira e marinha. Toda essa riqueza natural é o berço de um patrimônio que abastece pesquisas e desenvolvimentos de produtos em diversos setores e que deve ser acessado por meio de regras que garantam a sua conservação.

Biodiversidade é o termo que se refere à variedade de vida na Terra, incluindo todos os seres vivos, ecossistemas e a diversidade genética entre eles. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Brasil está entre os poucos países do mundo que reúnem as principais características para ter um sistema de gestão de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados, de modo a promover o desenvolvimento sustentável.

Além da biodiversidade, entram nessa equação a sociodiversidade, a diversificação do complexo industrial em setores ligados à bioeconomia e à biotecnologia e a capacidade científica do Brasil.

No que diz respeito à sociodiversidade, vale mencionar que o país abriga cerca de 305 etnias indígenas, com aproximada mente 270 idiomas, além de diversas comunidades tradicionais e locais (como quilombolas, caiçaras e seringueiros) e agricultores familiares, que detêm importantes conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.

Patrimônio genético é o conjunto de informações genéticas contidas nas plantas, nos animais e nos microrganismos, no todo ou em suas partes (cascas, folhas, raízes, pelos, penas, peles etc.), estejam eles vivos ou mortos.