Testes em Animais: a Cosmética já pode viver sem eles?
publicado em 20/04/2020
Jadir Nunes
Sociedade Brasileira de Métodos Alternativos à Experimentação Animal (SBMAlt), São Paulo SP, Brasil
Neste artigo o autor reporta o status do processo de introdução dos métodos alternativos aos experimentos com animais e propõe uma reflexão ética sobre o uso desses animais nas pesquisas científicas e o progresso da ciência como um todo.
In this article the author reports the status of the process of introduction of alternative methods to animal experiments and proposes an ethical reflection on the use of these animals in the scientific researches and the progress of science as a whole.
En este artículo el autor informa el status del proceso de introducción de métodos alternativos a la experimentación com animales y propone una reflexión ética sobre el uso de estos animales en las investigaciones científicas y el progreso de la ciencia en su conjunto.
Historicamente, na década de 1940, quando se iniciou uma maior preocupação das agências regulatórias em controlar os produtos que estavam sendo lançados no mercado, o cientista e farmacologista John Draize, chefe da divisão de toxicidade ocular da Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, desenvolveu um teste em coelhos que ficou eternizado com seu nome, o Teste de Draize, cujo objetivo era determinar a irritação ocular induzida por medicamentos, cosméticos e outras substâncias químicas.
Conceitualmente qualquer animal pode servir à experimentação. No entanto, a prioridade é a utilização de um modelo que apresente melhor resposta a determinado estímulo, por sua maior sensibilidade, por sua facilidade de manejo e pela evidenciação do efeito ou por sua semelhança anatômica, fisiológica ou metabólica com o ser humano. Os animais de laboratório devem ser utilizados sempre que não existirem métodos alternativos validados que substituam esse método ou, em casos específicos, após triagens (screenings) com métodos in vitro ou in silico. O que não é aceitável é, no caso de dúvida, utilizar um ser humano como cobaia para a realização de qualquer tipo de teste.
Na década de 1960, após a publicação do livro The priciples of human experimentation technique, de William Russell e Rex Burch, foram criados o conceito e a proposta dos “3 Rs – Reduction, Refine, Replace (Reduzir, Refinar, Substituir). Os 3 Rs foram adotados pela comissão de ética do Reino Unido e pelo governo dos Estados Unidos como condição para liberarem verbas de estímulo para os projetos de pesquisa em áreas biométicas.
Na década de 1980, iniciou-se a criação de entidades relacionadas às alternativas aos testes em animais, e a mais emblemática referência desse tipo de instituição é o European Centre for the Validation of Alternative Methods (ECVAM), que acelerou a validação das metodologias que hoje são utilizadas no mundo todo. Além disso, a partir da Europa, iniciou o processo de redução, refinamento e, a partir de 2009, o de substituição dos testes em animais na área cosmética, que foi concluído somente em março de 2013. Desses processos, resultaram as criações, na década de 1990, do ICCVAM, nos Estados Unidos; na década de 2000, do JaCVAM, no Japão; e, em 2011, no Brasil, do BraCVAM.
Na Europa, para se chegar a esse patamar de substituir totalmente o uso de animais em testes para cosméticos, as empresas investiram muitos recursos. Por exemplo, uma grande multinacional francesa declarou que investiu mais de U$ 800 milhões
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