Fundamentos da Cosmetologia - Boas Práticas de Fabricação
publicado em 01/05/2020
Carlos Alberto Trevisan Carlos
Carlos Alberto Trevisan Carlos & Trevisan Consultores, São Paulo SP, Brasil
Este artigo aborda os princípios básicos das Boas Práticas de Fabricação aplicados à fabricação de cosméticos, seguindo na legislação sanitária vigente no Brasil.
This article discusses the basic principles of Good Manufacturing Practices applied to the manufacture of cosmetics, according to the current health regulation in Brazil.
Este artículo aborda los principios básicos de las Buenas Prácticas de Manufactura aplicadas a la fabricación de cosméticos, de acuerdo con la legislación sanitaria vigente en Brasil.
Documentação
Edifício
Insumos
Equipamentos
Recursos Humanos
Atividades de Suporte às BPF
Conclusão
Os “requisitos gerais que o fabricante de produto deve aplicar às operações de fabricação de modo a garantir a qualidade e segurança de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes” é o enunciado definido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como o conceito de Boas Práticas de Fabricação (BPF).1
As BPF são baseadas nas defi nições internacionais aceitas, em todas as legislações, do Good Manufacturing Pra ctices (GMP), como: “conjunto de procedimentos seguros a serem praticados, pelas empresas com o objetivo de assegurar a natureza e a qualidade pretendida”. O GMP foi introduzido nos Estados Unidos, com o FD&C Act, promulgado pelo US Food and Drug Administration (FDA), em 1938, abrangendo as áreas de alimentos, medicamentos e cosméticos. Nas últimas décadas, Europa, Canadá, Japão e Austrália, entre outros países, adotaram regulações próprias de GMP.2
A importância das BPF para as empresas tem de ser extensamente ressaltada e assumida por seus integrantes, pois não existe a possibilidade de implantar as BPF sem que toda a empresa esteja devidamente comprometida, pois decisões de quaisquer departamentos impactam diretamente no cumprimento das BPF.
Figura 1 pode exemplificar de modo bastante simples como as BPF devem ser compreendidas. É uma analogia à construção de um edifício, onde o alicerce é a documentação, as colunas que sustentam as BPF são formadas pelo edifício onde é realizada a operação, pelos insumos empregados na fabricação, pelos equipamentos utilizados e pelos recursos
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