Ministério da Saúde - MS Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 220, DE 13 DE ABRIL DE 2023
(Publicada no DOU nº 72, de 14 de abril de 2023)

Estabelece a "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" com requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 409, de 27 de julho de 2020, e revoga a Instrução Normativa - IN nº 124, de 24 de março de 2022.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 12 de abril de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece, em Anexo, a "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" com requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 409, de 27 de julho de 2020

Art. 2º Fica revogada a Instrução Normativa - IN n° 124, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 295, de 30 de março de 2022, Seção 1, pág. 61.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 2 de maio de 2023.

 

ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente

Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.

ANEXO

LISTA DE ATIVOS PERMITIDOS EM PRODUTOS COSMÉTICOS PARA ALISAR OU ONDULAR OS CABELOS

Nº

ATIVO

NOMENCLATURA INTERNACIONAL DE INGREDIENTE COSMÉTICO (INCI) DO ATIVO

CONCENTRAÇÃO MÁXIMA E/OU pH AUTORIZADOS NO PRODUTO PRONTO PARA USO

ADVERTÊNCIAS QUE DEVEM CONSTAR NO RÓTULO DO PRODUTO ACABADO

OUTROS REQUISITOS

1

Ácido tioglicólico e seus sais

AMMONIUM THIOGLYCOLATE,
CALCIUM THIOGLYCOLATE,
CALCIUM THIOGLYCOLATE HYDROXIDE,
ETHANOLAMINE THIOGLYCOLATE,
MAGNESIUM THIOGLYCOLATE,
POTASSIUM THIOGLYCOLATE,
SODIUM THIOGLYCOLATE,
STRONTIUM THIOGLYCOLATE,
THIOGLYCOLIC ACID

1-Uso geral: 8%, pH 7 a 9,5.
2-Uso profissional: 11%, pH 7 a 9,5. (porcentagens calculadas como ácido tioglicólico)

No MODO DE USO devem constar obrigatoriamente as seguintes informações:
- Evitar contato com os olhos.
-Em caso de contato, enxaguar com água imediata e abundantemente e procurar um médico.
-Usar luvas adequadas.
Outras advertências:
-Contém sais de ácido tioglicólico.
-Seguir as instruções de uso.
-Manter fora do alcance de crianças.
-Só para uso profissional (quando for o caso).

 

2

Ésteres do ácido tioglicólico

BUTYL THIOGLYCOLATE,
ETHYL THIOGLYCOLATE,
GLYCERYL THIOGLYCOLATE,
ISOOCTYL THIOGLYCOLATE,
ISOPROPYL THIOGLYCOLATE,
METHYL THIOGLYCOLATE

1-Uso geral: 8%, pH 6 a 9,5;
2-Uso profissional: 11%, pH 6 a 9,5 (porcentagens calculadas como ácido tioglicólico)

No MODO DE USO devem constar obrigatoriamente as seguintes informações:
 -Pode causar sensibilização por contato com a pele.
-Evitar contato com os olhos.
-No caso de contato com os olhos, lavar com água imediata e abundantemente e consultar um médico.
-Usar luvas adequadas.
Outras advertências:
-Contém ésteres de ácido tioglicólico.
-Seguir as instruções de uso.
-Manter fora do alcance de crianças.
-Só para uso profissional (quando for o caso).

 

3

Hidróxido de sódio ou potássio

SODIUM HYDROXIDE,
POTASSIUM HYDROXIDE

1-Uso geral: 2% em massa.
2-Uso profissional: 4,5% em massa.
A soma dos hidróxidos é calculada em massa como hidróxido de sódio.

-Contém álcali.
 -Evitar contato com os olhos. Pode causar cegueira.
-Manter fora do alcance de crianças.
 -Só para uso profissional (quando for o caso).

-Podem ser utilizadas isoladamente ou misturadas entre si desde que a soma destas  substâncias não exceda a concentração máxima autorizada para cada uma delas.

4

Hidróxido de Lítio

LITHIUM HYDROXIDE

1-Uso geral: 2% em massa.
2-Uso profissional: 4,5% em massa.
A concentração de hidróxido de lítio é calculada em peso de hidróxido de sódio.
No caso de misturas, a soma não deve exceder a concentração máxima autorizada

1 - Contém álcali.
-Evitar contato com os olhos.
-Pode causar cegueira.
-Manter fora do alcance de crianças.
2 - Só para uso profissional.
-Contém álcali.
-Evitar contato com os olhos. -Pode causar cegueira

 

5

Hidróxido de Cálcio

CALCIUM HYDROXIDE

7% em peso como hidróxido de cálcio

-Contém álcali.
-Evitar contato com os olhos.
-Pode causar cegueira.
-Manter fora do alcance de crianças

-Alisante para cabelos contendo dois componentes:
hidróxido de cálcio e um sal de guanidina

6

Sulfitos e bissulfitos inorgânicos

AMMONIUM BISULFITE,
AMMONIUM SULFITE,
POTASSIUM METABISULFITE,
POTASSIUM SULFITE,
SODIUM BISULFITE,
SODIUM METABISULFITE,
SODIUM SULFITE

6,7% expressos em SO2 livre

 

 

7

Pirogalol

PYROGALLOL

3%, até pH 3,5.

No MODO DE USO deve constar, logo após o tempo de pausa do produto nos cabelos, a etapa:
- Enxágue com água em abundância até a remoção completa do produto.
Outras advertências:
-Este produto pode causar irritação ou alergia.
-Contém Pirogalol.
-Não utilizar nos cílios, sobrancelhas e buço.
-Manter fora do alcance das crianças.
-Usar luvas adequadas.
-Alisa e tinge os cabelos.

 

8

Ácido Tiolático

THIOLACTIC ACID

8,6%; pH 3,0 a 4,0

-Uso exclusivamente profissional.
-Usar luvas adequadas durante todo o procedimento.
-Contém ácido tiolático.
-Seguir as instruções de uso.
-Aplicar nos cabelos a, pelo menos, 0,5 cm da raiz.
-Enxágue abundantemente os cabelos após o término do tempo de pausa do produto alisante nos cabelos.
A utilização de escova e prancha térmica (chapinha) só pode ser feita após o enxágue completo dos cabelos.
-Não indicado para cabelos descoloridos ou que utilizam coloração super clareadora, henê, henna, coloração metálica ou em pó.
-Em caso de ingestão, não provocar vômito e consultar imediatamente um médico.

-Uso exclusivamente profissional.
-O tempo necessário entre as aplicações do produto descrito na rotulagem deve ser de no mínimo 2 meses.
-O tempo de pausa do produto alisante nos cabelos deve ser de no máximo 30 minutos.
-O uso do neutralizante após a aplicação do alisante deve estar previsto no modo de uso do produto.

Notas:

1. A coluna com as nomenclaturas internacionais de ingredientes cosméticos (INCI) dos ativos não contempla todas as nomenclaturas INCI existentes, portanto, podem existir outras que não constam nesta lista.

2. O valor de casas decimais não expressas para concentrações e pH presentes nesta lista é "zero".