RDC Nº 530, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

N° ORDEM

SUBSTÂNCIA

RESTRIÇÕES

[NOME INCI]

CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO

CONCENTRAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO FINAL

OUTRAS LIMITAÇÕES E REQUERIMENTOS

CONDIÇÕES DE USO E ADVERTÊNCIAS QUE DEVEM CONSTAR NO RÓTULO

a

b

c

d

e

f

1a

Ácido bórico,

boratos e tetraboratos

a) Talcos.

b) Produtos para higiene bucal.

a) 5% (m/m calculado como ácido bórico).

b) 0,1% (m/m

a)

Não utilizar em produtos para crianças menores de 3 anos.Não

a) b) c)

Para produtos de uso adulto: "Não usar em crianças".

Para produtos destinados ao público infantil:

c) Outros produtos (com exceção dos produtos para banho e para

calculado como ácido bórico).

usar em pele lesionada ou irritada se o teor de boratos solúveis livre

"Não usar em

ondulação dos cabelos).

c) 3% (m/m calculado como ácido bórico).

exceder 1,5% (m/m calculado como ácido bórico).

b)

crianças menores de 3 anos.

a)

Não usar em pele lesionada ou irritada.

Não usar em produtos para crianças menores de 3 anos.

b)

c)

Não usar em produtos para crianças menores de 3 anos.

Não usar em pele lesionada ou irritada se o teor de

Não ingerir.

c)

Não usar em pele lesionada ou irritada.

boratos solúveis livre exceder 1,5% (m/m calculado como ácido bórico).

1b

Tetraboratos

a) Produtos para banho.

a) 18% (m/m calculado como ácido bórico).

a) Não utilizar em produtos para crianças menores de 3 anos.

a) Para produtos de uso adulto: "Não usar em crianças".

Para produtos destinados ao público infantil: "Não usar em crianças menores de 3 anos".

b) Produtos para ondulação dos cabelos.

b) 8% (m/m calculado como ácido bórico).

b)Enxaguar abundantemente.

2a

Ácido tioglicólico e seus sais

a) Produtos para alisar ou ondular os cabelos.

1) Uso geral.

2) Uso profissional.

a)

1) 8% pronto para uso

pH 7 a 9,5

2) 11% pronto para

a) b) e c)

No MODO DE USO devem constar obrigatoriamente as seguintes informações:

- Evitar contato com os olhos.

- Em caso de contato,

a) b) e c)

-Contém sais de ácido tioglicólico.

-Seguir as instruções de uso.

-Manter fora do alcance das

b) Depilatórios.

c) Outros

uso

pH 7 a 9,5

b) 5% pronto

enxaguar com água imediata e abundantemente e procurar um médico.

crianças.

-Só para uso profissional (quando for o caso)

produtos para tratamento dos cabelos que são removidos após a aplicação.

para uso

pH 7 a 12,7

a) e c)

- Usar luvas adequadas

c) 2% pronto para uso

pH 7 a 9,5

(Porcentagens calculadas como ácido tioglicólico)

2b

Ésteres do ácido tioglicólico

Produtos para alisar ou ondular os cabelos.

1) Uso geral.

1) 8% pronto para uso

pH 6 a 9,5

2) 11% pronto para uso

1 e 2

No MODO DE USO devem constar obrigatoriamente as seguintes informações:

- Pode causar sensibilização por contato com a pele

1 e 2

-Contém ésteres de ácido tioglicólico.

-Seguir as instruções de uso.

-Manter fora do alcance das crianças.

2) Uso profissional.

pH 6 a 9,5

(Porcentagens calculadas como

- Evitar o contato com os olhos

- No caso de contato com os olhos, lavar com água

-Só para uso profissional (quando for o caso)

ácido tioglicólico)

imediata e abundantemente e consultar um médico;

- Usar luvas adequadas.

3

Ácido oxálico, seus ésteres e sais alcalinos

Produtos de uso profissional para tratamento dos cabelos

5%

Só para uso profissional.

4

Amônia

6% calculados como NH ₃ 

Acima de 2%: contém amônia.

5

Tosilcloramida sódica (*)

0,2 %

6

Cloratos de metais alcalinos

a) Dentifrícios.

b) Outros usos.

a) 5%

b) 3%

8

p-fenilenodiaminas, e seus derivados N-substituídos e seus sais; derivados de N-substituídos da o-fenilenodiamino (#)

Corantes de oxidação para a coloração de cabelos.

1) Uso geral.

2) Uso profissional.

6% calculados como base livre.

1)

-Pode causar reação alérgica.

-"Contém fenilenodiaminas"

-Não usar em cílios ou sobrancelhas.

Com exceção dos derivados citados em outras posições desta lista.

2)

-Pode causar reação alérgica.

-"Contém fenilenodiaminas"

-Só para uso profissional.

-Usar luvas adequadas.

9

Metilfenilenodiaminas e respectivos derivados N-substituidos e seus sais (#)

Com exceção da 4-metil-m-fenilenodiaminas e seus sais.

Corantes de oxidação para a coloração de cabelos.

1) Uso geral.

2) Uso profissional.

10% calculados como base livre.

1)

-Pode causar reação alérgica.

-"Contém fenilenodiaminas"

-Não usar em cílios ou sobrancelhas.

2)

-Pode causar reação alérgica.

-"Contém fenilenodiaminas"

-Só para uso profissional.

-Usar luvas adequadas.

11

Diclorofeno (*)

0,5%

Contém diclorofeno.

12

Peróxido de hidrogênio (água oxigenada) e outras substâncias, misturas ou compostos que liberem peróxido de hidrogênio, incluindo peróxido de carbamida e peróxido de

a) Produtos para tratamento dos cabelos.

a) 12% H ₂ O ₂ (40 volumes) presente ou liberada.

a) Contém peróxido de hidrogênio.

-Evitar contato com os olhos. Em caso de contato, enxaguar com água abundantemente.

-Usar luvas adequadas.

b) Produtos para cuidado da pele.

c) Produtos para endurecer

b) 4% H ₂ O ₂ presente ou liberada.

c) 2% H ₂ O ₂ presente

zinco

unhas.

d) Produtos para higiene bucal.

ou liberada.

d) 0,1% H ₂ O ₂ presente ou liberada.

b) e c)

-Contém peróxido de hidrogênio.

-Evitar contato com os olhos. Em caso de contato, enxaguar com água abundantemente.

15

Hidróxido de sódio ou potássio (#)

a) Removedores de cutículas.

a) 5% em massa

b)

a)

- Contém álcali.

- Evitar contato com os olhos.

b) Alisantes para cabelos:

1) Uso geral.

2)Uso profissional.

1) 2% em massa

2) 4,5% em massa

(a) e (b) A soma dos

- Pode causar cegueira.

- Manter fora do alcance das

c) Para ajuste de pH em depilatórios.

d) Para ajuste de pH em outros produtos.

hidróxidos é calculada em massa como hidróxido de sódio.

c) Até pH 12,7

crianças.

b) 1 e 2

- Contém álcali.

- Evitar contato com os olhos.

- Pode causar cegueira.

- Manter fora do alcance das

d) Até pH 11

crianças.

- Só para uso profissional (quando for o caso)

c)

- Manter fora do alcance das crianças.

- Evitar contato com os olhos.

16

1-naftol (CAS Nº 90-15-3) e seus sais

Corante de oxidação para a coloração dos cabelos.

2%

Em combinação com peróxido de hidrogênio a concentração máxima no produto pronto para uso é de 1%.

Pode provocar reação alérgica.

17

Nitrito de sódio

Inibidor de corrosão.

0,2%

Não usar com aminas secundárias e/ou terciárias ou outras substâncias que formem nitrosaminas.

18

Nitrometano

Inibidor de corrosão.

0,3%

20

Quinino e seus sais

a) Shampoos.

b) Loções para cabelos.

a) 0,5 % calculado como quinino.

b) 0,2 % calculado como quinino.

21

Resorcinol(#)

a) Corante de oxidação para a coloração dos cabelos:

1)Uso geral.

2) Uso profissional.

a) 5%

a) 1

- Contém resorcinol.

- Enxaguar bem os cabelos após a aplicação.

- Não usar em cílios ou sobrancelhas.

b) Shampoos e loções para cabelos.

b) 0,5%

- Lavar imediatamente os olhos caso o produto entre em contato com os mesmos.

a) 2

- Só para uso profissional.

- Contém resorcinol.

- Lavar imediatamente os olhos caso o produto entre em contato com os mesmos.

b)

Contém resorcinol.

22

a) Sulfetos alcalinos

b) Sulfetos alcalinos terrosos

a) e b) Depilatórios.

a) 2% calculados como enxofre pH até 12,7

b) 6% calculados como enxofre. pH até 12,7

a) e b)

-Manter fora do alcance das crianças.

-Evitar contato com os olhos.

23

Sais de zinco solúveis em água com exceção do fenolsulfonato de zinco (4-hidroxi-benzenossulfonato de zinco) e do piritionato de zinco

1% calculado como zinco.

24

4 - hidroxi - benzenossulfonato de zinco (fenolsulfonato de zinco)

Desodorantes, antitranspirantes e loções adstringentes.

6% calculados como substância anidra.

Evitar contato com os olhos.

25

1, 3 - Bis (hidroximetil) imidazolidina - 2 - tiona

a) Produtos para tratamento dos cabelos.

b) Produtos para cuidados das unhas.

a) 2%

b) 2%

a) Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays)

b) O pH do produto pronto para uso deve ser menor que 4

a) e b)

- Contém 1,3-Bis(hidroximetil) imidazolidina-2-tiona.

26

Dissulfeto de selênio

Produtos para combater a caspa

1%

- Contém dissulfeto de selênio.

- Evitar contato com os olhos ou pele lesionada ou irritada. Caso isto ocorra, lavar com água em abundancia.

27

Complexos de hidroxicloretos de alumínio e zircônio AlxZr(OH) _y Cl _z e seus complexos com glicina

Antitranspirantes.

20 % hidroxicloreto de alumínio e de zircônio anidro

5,4% como zircônio.

- A relação entre o número de átomos de alumínio e de zircônio deve estar compreendida entre 2 e 10.

- A relação entre a soma dos átomos de alumínio e zircônio

- Não aplicar na pele irritada ou lesionada.

- Suspender o uso em caso de irritação.

(Al+Zr) e o número de átomos de cloro deve estar compreendida entre 0,9 e 2,1.

- Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays)

28

Cloridróxido de alumínio, seus sais e complexos

Antitranspirantes.

25% base anidra.

- Poderá ser usada com outras funções desde que cientificamente comprovado

- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada.

- Suspender o uso em caso de irritação.

29

Dicloridróxido de alumínio, seus sais e complexos

Antitranspirantes.

25% base anidra.

- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada.

- Suspender o uso em caso de irritação.

30

Sesquicloridróxido de alumínio, seus sais e complexos

Antitranspirantes.

25% base anidra.

- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada.

- Suspender o uso em caso de irritação.

31

Cloreto de alumínio

Antitranspirantes.

15% base anidra.

Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays)

- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada.

- Suspender o uso em caso de irritação.

32

Sulfato de alumínio tamponado

Antitranspirantes.

8% como sulfato de alumínio tamponado com 8% de lactato de alumínio.

Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays)

- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada

- Suspender o uso em caso de irritação.

33

8-Quinolinol e sulfato de 8-hidroxiquinolínio

a) Agente estabilizador de peróxido de hidrogênio em produtos para tratamento dos

a) 0,3% calculado como base.

cabelos com enxágue.

b) Agente estabilizador de peróxido de

b) 0,03% calculado como base.

hidrogênio em produtos para tratamento dos cabelos sem enxágue.

34

Ácido etidrônico e seus sais (Ácido 1 - hidroxietilideno-difosfônico) e seus sais

a) Produtos para tratamento dos cabelos.

a) 1,5% calculados como ácido etidrônico

b) Sabonetes.

b) 0,2% calculados como ácido etidrônico

35

1-Fenoxipropano-2-ol

Somente em produtos com enxágue. Proibido o uso em produtos para higiene bucal.

2%

36

Cloreto de estrôncio hexahidratado

a) Dentifrícios.

b) Xampus e produtos para cuidado facial

a) 3,5 % Calculado como estrôncio. Quando misturado com outras substâncias

- Contém cloreto de estrôncio.

- Não é recomendado o uso em crianças.

permitidas que contenham estrôncio, o conteúdo total de estrôncio não deve ser superior a 3,5%.

b) 2,1 % calculado em

estrôncio. Quando misturado com outras substâncias permitidas que contenham

estrôncio, o conteúdo total de estrôncio não deve ser superior a 2,1%.

37

Acetato de estrôncio semi-hidratado

Dentifrício.

3,5 % calculado como estrôncio. Quando misturado com outras substâncias permitidas que

- Contém acetato de estrôncio.

- Não é recomendado o uso em crianças.

contenham estrôncio, o conteúdo total de estrôncio não deve ser superior a 3,5%.

38

Talco: Silicato de magnésio hidratado

a) Produto em pó para crianças com menos de 3 anos.

b) Outros produtos.

a)

- Manter o pó afastado do nariz e da boca da criança.

39

Dialquilamidas e dialcanolamidas de ácidos graxos

Teor máximo de aminas secundárias: 0,5%.

- Não usar com sistemas nitrosantes.

- Teor máximo de aminas secundárias em matérias-primas: 5%.

- Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg.

- Embalar/conservar em recipientes livres de nitritos.

40

Monoalquilaminas, monoalcanolaminas e seus sais

Teor máximo de aminas secundárias: 0,5%.

- Não usar com sistemas nitrosantes.

- Pureza mínima: 99%.

- Teor máximo de aminas secundárias em matérias

primas: 0,5%.

- Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg.

- Embalar/conservar em recipientes livres de nitritos.

41

Trialquilaminas, trialcanolaminas e seus sais

a) Produtos sem enxágue.

b) Outros produtos.

a) 2,5%

a) e b)

- Não usar com sistemas nitrosantes.

- Pureza mínima: 99%.

- Teor máximo de aminas

secundárias em matérias primas: 0,5%.

- Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg.

- Embalar/conservar em recipientes livres de nitritos.

42

Hidróxido de estrôncio

Para ajuste de pH em depilatórios.

3,5% calculado como estrôncio

Até pH 12,7.

- Manter fora do alcance das crianças.

- Evitar contato com os olhos.

43

Peróxido de estrôncio

Produtos de uso profissional para tratamento capilar com enxágue

4,5 % calculado como estrôncio no produto pronto para uso.

Todos os produtos devem atender as exigências relativas ao peróxido de hidrogênio.

- Evitar contato com os olhos.

- Lavar imediatamente os olhos caso o produto entre em contato com os mesmos.

- Só para uso profissional.

- Usar luvas adequadas.

44

Enxofre

a) Produtos para combater a caspa.

b) Produtos para combater a acne.

a) 5%

b) 10%

- Para uso externo apenas.

- Em caso de irritação interromper o uso e consultar um médico.

- Aplicar apenas na área afetada.

45

Ácido undecilênico e seus sais de zinco, amidas, monoetanolamidas e sulfosuccinatos.

Produtos para combater a caspa.

2%

46

Cetoconazol

Produtos para combater a caspa.

1%

49

Piritionato de Zinco (ZINC PYRITHIONE)

(CAS 13463-41-7)

Agente anticaspa em produtos para o cabelo que se enxáguem.

1%

51

Ácido salicílico

a) Produtos capilares que se enxágue

b) Outros produtos

a) 3%

b) 2%

Não deve ser usado em produtos para crianças menores de 3 anos, exceto para shampoos.

- Para produtos de uso adulto: "Não usar em crianças".

- Para produtos destinados ao público infantil: "Não usar em crianças menores de 3 anos".

58

Metanol

Desnaturante para etanol e isopropanol.

5 % calculado como porcentagem de etanol e isopropanol.

60

Monofluorfosfato de amônio

a) Dentifrício

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com

a)

- Contém monofluorfosfato de amônio.

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto

outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%.

se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte

advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista."

b)

- Contém monofluorfosfato de amônio.

- Manter fora do alcance das crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

61

Monofluorfosfato de cálcio

a) Dentifrício

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos,

a)

- Contém monofluorfosfato de cálcio

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por

a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%.

exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com

supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista."

b)

- Contém monofluorfosfato de cálcio.

- Manter fora do alcance das crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

62

Monofluorfosfato de potássio

a) Dentifrício.

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos,

a)

- Contém monofluorfosfato de potássio.

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por

a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%.

exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com

supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista."

b)

- Contém monofluorfosfato de potássio.

- Manter fora do alcance das crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

63

Monofluorfosfato de sódio

a) Dentifrício

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos

a)

- Contém monofluorfosfato de sódio.

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-

fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%.

indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com

supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista."

b)

- Contém monofluorfosfato de sódio.

- Manter fora do alcance das crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

64

Fluoreto de Sódio

a) Dentifrício

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com

a)

- Contém fluoreto de sódio.

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-

outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%.

indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6

anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes,

consulte seu médico ou dentista."

b)

- Contém fluoreto de sódio.

- Manter fora do alcance das

crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

65

Fluoreto de potássio

a) Dentifrício

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos,

a)

- Contém fluoreto de potássio

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por

a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%.

exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com

supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista."

b)

- Contém fluoreto de potássio

- Manter fora do alcance das crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

66

Fluoreto de amônio

a) Dentifrício

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos,

a)

- Contém fluoreto de amônio.

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso

a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%.

adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para

minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista."

b)

- Contém fluoreto de amônio.

- Manter fora do alcance das crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

67

Fluoreto de alumínio

a) Dentifrício.

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos,

a)

- Contém fluoreto de alumínio.

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso

a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%.

adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se

estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista."

b)

- Contém fluoreto de alumínio.

- Manter fora do alcance das crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

68

Fluoreto estanoso

a) Dentifrício

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos,

a)

- Contém fluoreto estanoso.

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso

a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%.

adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para

minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista."

b)

- Contém fluoreto estanoso.

- Manter fora do alcance das crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

69

Fluoreto de magnésio

a) Dentifrício

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos

a)

- Contém fluoreto de magnésio.

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por

fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%.

exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com

supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista."

b)

- Contém fluoreto de magnésio.

- Manter fora do alcance das crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

70

Fluoreto de cálcio

a) Dentifrício.

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com

a)

- Contém fluoreto de cálcio.

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-

outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%.

indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6

anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes,

consulte seu médico ou dentista."

b)

- Contém fluoreto de cálcio.

- Manter fora do alcance das

crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

71

Fluoreto de hexadecilamônio

a) Dentifrício

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos,

a)

- Contém fluoreto de hexadecilamônio.

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-

a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%.

indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com

supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes,

consulte seu médico ou dentista."

b)

- Contém fluoreto de hexadecilamônio.

- Manter fora do alcance das crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

72

Dihidrofluoreto de 3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamônio) Propilbis (2-Hidroxietil) amônio

a) Dentifrício.

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos,

a)

- Contém dihidrofluoreto de 3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamônio) Propilbis (2-Hidroxietil) amônio.

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto

a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%.

se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com

supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu

médico ou dentista."

b)

- Contém dihidrofluoreto de 3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamônio) Propilbis (2-Hidroxietil) amônio.

- Manter fora do alcance das

crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

73

Dihidrofluoreto de N,N',N'-tris(polioxietileno)-N-hexadecil propilenodiamina

a) Dentifrício

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura

a)

- Contém dihidrofluoreto de N,N',N'-tris(polioxietileno)-N-hexadecil propilenodiamina.

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado

com outros compostos fluorados permitidos, a concentração

para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para

máxima total de flúor não excederá 0,15%.

minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista."

b)

- Contém dihidrofluoreto de N,N',N'-tris(polioxietileno)-N-hexadecil propilenodiamina..

- Manter fora do alcance das crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

74

Hidrofluoridrato de nicometanol

a) Dentifrício.

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros

a)

- Contém hidrofluoridrato de nicometanol.

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a

compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não

seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista."

excederá 0,15%.

b)

- Contém hidrofluoridrato de nicometanol.

- Manter fora do alcance das crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

75

Fluoreto de octadecenil amônio

a) Dentifrício.

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura

a)

- Contém fluoreto de octadecenil amônio.

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso

com outros compostos fluorados

adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com

permitidos, a concentração máxima total de

supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico

flúor não excederá 0,15%.

ou dentista."

b)

- Contém fluoreto de octadecenil amônio.

- Manter fora do alcance das crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

76

Fluorsilicato de sódio

a) Dentifrício.

b) Enxaguatório

a) e b)

0,15% expresso

a)

- Contém fluorsilicato de sódio.

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de

bucal

como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados

flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com

permitidos, a concentração máxima total de

supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu

flúor não excederá 0,15%.

médico ou dentista."

b)

- Contém fluorsilicato de sódio.

- Manter fora do alcance das crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

77

Fluorsilicato de amônio

a) Dentifrício.

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em

a)

- Contém fluorsilicato de amônio .

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de

caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração

flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para

máxima total de flúor não excederá 0,15%.

minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista."

b)

- Contém fluorsilicato de amônio.

- Manter fora do alcance das crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

78

Fluorsilicato de potássio

a) Dentifrício.

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura

a)

- Contém fluorsilicato de potássio.

- Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado

com outros compostos fluorados permitidos, a

para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com

concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%.

supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista."

b)

- Contém fluorsilicato de potássio.

-Manter fora do alcance das crianças.

-Não usar em crianças menores de 6 anos.

79

Fluorsilicato de magnésio

a) Dentifrício.

b) Enxaguatório bucal

a) e b)

0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros

a)

- Contém fluorsilicato de magnésio .

-Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso

compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de

adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor

flúor não excederá 0,15%.

proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista."

b)

- Contém fluorsilicato de magnésio .

- Manter fora do alcance das crianças.

- Não usar em crianças menores de 6 anos.

80

Hidróxido de Lítio

a) Alisante para cabelos:

1) Uso geral.

2) Uso profissional.

a)

1) 2% em massa.

2) 4,5% em massa.

a) 1

- Contém álcali.

- Evitar contato com os olhos.

- Pode causar cegueira.

- Manter fora do alcance das crianças.

b) Para ajuste de pH em

a) 1 e 2

A concentração de hidróxido de lítio é calculada

a) 2

- Só para uso profissional.

- Contém álcali.

depilatórios

c) Para ajuste de pH em outros produtos (apenas para produtos

em peso de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder a

- Evitar contato com os olhos.

- Pode causar cegueira.

b) ec)

- Contém álcali.

- Manter fora do alcance das crianças.

destinados a serem enxaguados)

concentração máxima autorizada no produto final.

- Evitar contato com os olhos.

b) Até pH 12,7

c) Até pH 11

81

Hidróxido de Cálcio

a) Alisante para cabelos contendo dois componentes: hidróxido de

a) 7% em peso como hidróxido de cálcio.

b) Até pH 12,7

a)

- Contém álcali.

- Evitar contato com os olhos.

- Pode causar cegueira.

- Manter fora do alcance das crianças.

cálcio e um sal de guanidina.

b) Para ajuste de pH em depilatórios

c) Até pH 11

b)

- Contém álcali.

- Evitar o contato com os olhos.

- Manter fora do alcance das crianças.

c) Outras aplicações (por exemplo, ajuste de pH, auxiliar no processo de fabricação de produtos)

83

Perborato de sódio

a) Produtos para higiene bucal.

b) Outros produtos.

a) 0,1%

b) 3,0%

a)

Não usar em crianças menores de 3 anos.

a)

Não ingerir.

a) e b)

- Para produtos de uso adulto: "Não usar em crianças".

Para produtos destinados ao público infantil: "Não usar em crianças menores de 3 anos"

-Não usar em pele lesionada ou irritada.

84

Cloreto, brometo e sacarinato de benzalcônio

a) Produtos para tratamento dos cabelos com enxágue.

b) Outros produtos.

a) 3% (expresso como cloreto de benzalcônio).

b) 0,1% (calculado como cloreto de

a) No produto final as concentrações de cloreto, brometo e sacarinato de benzalcônio de cadeia alifática com números de átomos de carbono

a) e b)

- Evitar contato com os olhos.

benzalcônio).

igual ou inferior a 14 não deve exceder 0,1% (calculado como cloreto de benzalcônio)

85

Nitrato de prata

Somente em produtos destinados a colorir os cílios e sobrancelhas.

4%

Contém Nitrato de prata.

Enxaguar imediatamente em caso de contato com os olhos.

86

Cloreto de Metileno

35% (quando se encontra misturado com 1, 1, 1 - tri cloroetano a concentração

0,2% como máximo conteúdo de impureza.

total não deve ser superior a 35%).

87

Poliacrilamidas

a) Produtos para o cuidado do corpo que não se enxáguem

b) outros produtos

a) Conteúdo máximo de acrilamida residual: 0,1 mg/kg;

b) Conteúdo máximo de acrilamida residual: 0,5 mg/kg;

89

6-metil-coumarina

Produtos de higiene bucal

0,003%

90

Almizcle xileno (CAS 81-15-2)

Todos os produtos, exceto os produtos para higiene bucal

a) 1% em fragrâncias finas

b) 0,4% em colônias

c) 0,03 % em outros produtos

91

Almizcle cetona (CAS 81-14-1)

Todos os produtos exceto os produtos para higiene bucal

a) 1,4 % em fragrâncias finas

b) 0,56 % em colônias

c) 0,042 % em outros produtos

92

Glioxal (CAS 107-22-2)

100 mg/kg

93

Sulfitos e bissulfitos inorgânicos

a) Corantes capilares oxidantes

b) Produtos para alisamento do cabelo

c) Produtos

a) 0,67% expressos em SO ₂ livre

b) 6,7% expressos em SO ₂ livre

autobronzeadores para o rosto

d) Outros produtos autobronzeadores

c) 0,45% expressos em SO ₂ livre

d) 0,40% expressos em SO ₂ livre

94

Triclocarban (CAS 101-20-2 )

Produtos destinados a serem enxaguados

1,5%

Critérios de pureza:

3,3',4,4'-Tetracloroazobenzeno menor ou igual a 1ppm

3,3',4,4'-Tetracloroazoxibenzeno menor ou igual a 1ppm

95

Tolueno (CAS 108-88-3)

Produtos para as unhas

25%

Manter fora do alcance das crianças.

Usar somente em adultos.

96

3-Óxido de 2,4-diaminopirimidina (CAS 74638-76-9)

Preparações para tratamentos capilares

1,5 %

97

1,1,2,3,3,6-Hexametilindan-5-il-metil cetona

(CAS 15323-35-0)

a) Produtos sem enxague

b) Produtos com enxague

a) 2%

98

Óleo e extrato da fruta de Cuminum cyminum

(CAS 84775-51-9)

a) Produtos sem enxague

b) Produtos com enxágüe

a) 0,4 % de óleo de cominho

99

(Z)-1-(2,6,6-Trimetil-2-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona

(CAS 23726-94-5)

a) Produtos de higiene bucal

b) Outros produtos

b) 0,02 %

A soma dessas substâncias utilizadas em combinação não deve exceder os limites constantes da coluna d

100

p-Menta-1,8-dien-7-al (CAS 2111-75-3)

a) Produtos de higiene bucal

b) Outros produtos

b) 0,1 %

101

1-(5,6,7,8-Tetrahidro-3,5,5,6,8,8-hexametil-2-naftil)etan-1-ona

(CAS 21145-77-7 e 1506-02-1)

Todos os produtos exceto produtos de higiene bucal

a) Produtos sem enxágue: 0,1 % exceto:

Produtos hidroalcoólicos: 1 %

Fragrâncias finas: 2,5 %

Cremes perfumados: 0,5 %

b) Produtos com enxágue: 0,2 %

102

Dietilenoglicol (DEG)

(CAS 111-46-6)

Como impureza (traços) em outros ingredientes cosméticos

0,1 %

103

Éter monobutílico de dietilenoglicol (DEGBE)

(CAS 112-34-5)

Solvente em tinturas capilares

9 %

Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis esprays)

104

Éter monobutílico de etilenoglicol (EGBE)

(CAS 111-76-2)

a) Solvente em produtos de coloração capilar oxidante

b) Solvente em produtos de coloração capilar não-oxidante

a) 4%

b) 2%

a) e b)

Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis esprays)

105

1-(4-clorofenoxi)-1-(1- Imidazolil)-3,3-dimetil- 2-butanona (CLIMBAZOLE)

(CAS 38083-17-9)

Agente anticaspa em xampus com enxágue.

2%

SUBSTÂNCIA

INCI

1.

2-(4-tert-Butylbenzyl)propionaldehyde (CAS 80-54-6)

BUTYLPHENYL METHYLPROPIONAL

2.

3-Methyl-4-(2,6,6-trimethyl-2-cyclohexen-1-yl)-3-buten-2-one (CAS 127-51-5)

alpha-ISOMETHYL IONONE

3.

Amyl cinnamal (CAS 122-40-7)

AMYL CINNAMAL

4.

Amylcinnamyl alcohol (CAS 101-85-9)

AMYLCINNAMYL ALCOHOL

5.

Anisyl alcohol (CAS 105-13-5)

ANISE ALCOHOL

6.

Benzyl alcohol (CAS 100-51-6)

BENZYL ALCOHOL

7.

Benzyl benzoate (CAS 120-51-4)

BENZYL BENZOATE

8.

Benzyl cinnamate (CAS 103-41-3)

BENZYL CINNAMATE

9.

Benzyl salicylate (CAS 118-58-1)

BENZYL SALICYLATE

10.

Cinnamal (CAS 104-55-2)

CINNAMAL

11.

Cinnamyl alcohol (CAS 104-54-1)

CINNAMYL ALCOHOL

12.

Citral (CAS 5392-40-5)

CITRAL

13.

Citronellol (CAS 106-22-9)

CITRONELLOL

14.

Coumarin (CAS 91-64-5)

COUMARIN

15.

d-Limonene (CAS 5989-27-5)

d-LIMONENE

16.

Eugenol (CAS 97-53-0)

EUGENOL

17.

Farnesol (CAS 4602-84-0)

FARNESOL

18.

Geraniol (CAS 106-24-1)

GERANIOL

19.

Hexyl cinnamaldehyde (CAS 101-86-0)

HEXYL CINNAMAL

20.

Hydroxy-citronellal (CAS 107-75-5)

HYDROXYCITRONELLAL

21.

Hydroxymethylpentylcyclohexenecarboxaldehyde (CAS 31906-04-4)

HYDROXYISOHEXYL 3- CYCLOHEXENE-CARBOXALDEHYDE

22.

Isoeugenol (CAS 97-54-1)

ISOEUGENOL

23.

Linalool (CAS 78-70-6)

LINALOOL

24.

Methyl heptin carbonate (CAS 111-12-6)

METHYL 2-OCTYNOATE

25.

Oak moss extract (CAS 90028-68-5)

EVERNIA PRUNASTRI EXTRACT

26.

Treemoss extract (CAS 90028-67-4)

EVERNIA FURFURACEA

EXTRACT