Por muitos anos, as pomadas capilares foram vistas apenas como mais um item de styling: modelam, fixam, dão brilho e ajudam a definir estilos — especialmente em penteados afro, tranças e cortes masculinos.

Mas a realidade mudou. Após uma série de notificações efeitos adversos graves envolvendo queimaduras, ardência ocular intensa, lacrimejamento persistente e hospitalizações, a Anvisa precisou agir. E com razão.

A publicação da RDC nº 814/2023 marcou uma virada: as pomadas capilares passaram a exigir registro sanitário, e não mais simples notificação como cosmético.

A lógica é clara: a exposição intensa, a permanência prolongada e o risco de contato com olhos e couro cabeludo sensibilizado tornaram esses produtos uma prioridade em segurança regulatória.

O que mudou?

Antes:

    - Notificação simplificada (sem comprovação prévia de segurança ocular)

    - Relatos isolados de reações adversas não exigiam retirada do mercado


Agora:

    - Registro obrigatório na Anvisa

   - Comprovação robusta de segurança cutânea e ocular

    - Reavaliação de fórmulas, matérias-primas e modo de uso

    - Risco iminente de suspensão de venda em caso de não conformidade

 

Requisitos obrigatórios para registro de pomadas capilares:

    1. Estudos toxicológicos

        - Irritação dérmica primária e acumulada

        - Sensibilização cutânea

        - Irritação ocular (modelo OECD 492 ou equivalente)

        - Fotoirritação e fotoalergia, se aplicável

 

    2. Avaliação de segurança do produto acabado

       - Relatório técnico assinado por profissional legalmente habilitado

       - Dados de pureza das matérias-primas (atenção aos derivados etoxilados!)

 

    3. Rotulagem adequada

       - Instruções de uso claras

       - Advertência sobre contato com olhos

       - Declarações específicas sobre grupos de risco (infantil, gestante etc.)

 

    4. Fórmula sob revisão

       - Ingredientes como PEGs, ceteareth e solventes precisam de laudos de ausência de impurezas cancerígenas, como 1,4dioxano e óxido de etileno

 

Por que o risco é tão alto?

O maior problema identificado pela Anvisa não foi a toxicidade direta da fórmula, mas o modo de uso abusivo ou inadequado: aplicação em excesso, exposição ao calor, suor escorrendo nos olhos, uso em crianças, entre outros.

É por isso que a responsabilidade técnica agora vai muito além da fórmula: ela abrange instrução de uso, campanhas de orientação, análise de pós-venda e cosmetovigilância ativa.

 

Leitura complementar:

- RDC nº 814/2023 – Registro de pomadas capilares

- Manual de Segurança de Pomadas Capilares – ANVISA, 2025

 

LinkedIn: Débora Moraes da Silva