O IBAMA iniciou uma série de autuações, em todo o país, visando a utilização irregular de patrimônio genético/conhecimentos tradicionais e/ou ausência de repartição de benefícios.
Qual é a forma legalmente recomendável de se preparar para uma diligência do Ministério do Meio Ambiente, minimizando riscos de autuação?
Por outro lado, nunca se falou tanto em biomas brasileiros (no país e no exterior), o que pode representar uma oportunidade comercial bastante interessante, notadamente porque a adesão ao Protocolo de Nagoia, poderá, a médio prazo, encarecer as matérias primas oriundas de outros países.
Outra dúvida recorrente, quais são as modalidades de repartição de benefícios?
Todos os tópicos acima representam um desafio para a indústria. A palestra de Luiz Marinello (Marinello Advogados) buscará enfatizá-los.
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