Regulamentação e Claims de Produtos para a Microbiota
publicado em 09/06/2021
Luciana Vasquez-Pinto
Natura Cosméticos, Cajamar SP, Brasil
Alberto Keidi Kurebayashi
Protocolo Consultoria, São Paulo SP, Brasil
Este artigo descreve a situação atual do uso de ingredientes e dos seus claims relacionados à microbiota cutânea. Entidades governamentais de vários países estão em constantes discussões a fim de definir diretrizes para o uso correto desses apelos publicitários. Isso vai esclarecer o consumidor e evitar o descrédito quanto à eficácia desses ingredientes e produtos.
This article describes the current status of ingredient use and its claims related to skin microbiota. Government entities from different countries are in constant discussion to define guidelines for the correct use of these advertising resources. This will make clear the cosnumer and avoid discrediting the effectiveness of these ingredients and products.
Este artículo describe el estado actual del uso de ingredientes y sus claims relacionados con la microbiota cutánea. Las autoridades sanitárias de diferentes países están en constante discusión para definir pautas para el correcto uso de estos recursos publicitários. Esto va aclarar al consumidor y evitará desacreditar la eficácia de estos ingredientes y productos.
Ingredientes para a Microbiota
Cosméticos que atuam na Microbiota
Questões Regulatórias
Quando surgem novos claims ou produtos cosméticos com propostas que envolvem benefícios próximos aos de outras categorias, como medicamentos, notadamente, como é o caso do tema microbiota aplicado aos produtos cosméticos, faz-se necessário relembrar as definições de cosméticos adotadas por órgãos regulatórios oficiais.
Segundo a Anvisa:1 “produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes são preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, como pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência e ou corrigir odores corporais e ou protegê-los ou mantê-los em bom estado”.
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1. Anvisa. RDC n.º 7, de 10/2/2015. Dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências. Disponível em: bvsms.saude. gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2015/rdc0007_10_02_2015.pdf. Acesso em: 10/5/2021
2. US Food and Drug Administration. Cosmetics Overview. On-line. 2021. Disponível em: https://www.fda.gov/industry/regulated-products/cosmetics-overview#cosmetic. Acesso em: 10/5/2021
3. Hill C et al. The International Scientific Association for Probiotics and Prebiotics consensus statement on the scope and appropriate use of the term probiotic. Nat Rev Gastroenterol Hepatol11:506–514, 2014. Disponível em: https://www.nature.com/articles/nrgastro.2014.66. Acesso em: 10/5/2021
4. Morelli L. Probiotics: Definition and taxonomy 10 years after the FAO/WHO Guidelines. Probiotic Bacteria and their eff ect on human health and well-being. World Rev Nutr Diet. 107:1-8, 2013. doi:10.1159/000345729. Disponível em: https://www.karger. com/Article/Abstract/345729. Acesso em: 13/5/2021
5. Salminen S. Expert consensus document: The International Scientific Association for Probiotics and Prebiotics (ISAPP) consensus statement on the definition and scope of postbiotics. Nat Rev Gas[1]troenterol Hepatol (In press)
6. Puebla-Barragan S, Reid G. Probiotics in Cosmetic and Personal Care Products: Trends and Challenges. Molecules 26(5):1249, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.3390/molecules26051249. Acesso em: 10/5/2021
7. Anvisa. RDC n. 481, de 23/9/1999. Estabelece parâmetros para o controle microbiológico de produtos cosméticos. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/1999/ res0481_23_09_1999_rep.html. Acesso em: 10/5/2021
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