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Biodiversidade Brasileira

     O Brasil, que concentra a maior quantidade de florestas intactas do planeta, contabiliza mais de 200 mil espécies registradas em seus biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampas) e nas zonas costeira e marinha. Toda essa riqueza é fonte de conhecimento e de novas matérias primas para a indústria cosmética, que investe no uso sustentável dos recursos da biodiversidade.

     “Estima-se que o número de espécies seja superior a um milhão e oitocentas mil. Além disso, o Brasil conta com uma socio diversidade expressiva. São mais de 220 etnias indígenas e diversas comunidades locais (entre quilombolas, caiçaras, seringueiros e outros grupos), que detêm importantes conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade”, informa o Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua assessoria de imprensa.

     A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), tratado instituído pela Organização das Nações Unidas, em 1992, estabeleceu que cabe a cada país regular, por legislação nacional, o acesso ao patrimônio genético e a repartição de benefícios, bem como o consentimento prévio relativo aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais.

     No Brasil, até o momento, o tema é regulado pela Medida Provisória 2.186-16/01, que instituiu regras para o acesso, a remessa e a repartição de benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos. A medida também estabeleceu o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). Dentre outras muitas atribuições, cabe ao CGEN acompanhar, em articulação com órgãos federais, ou mediante convênio com outras instituições, as atividades de acesso e de remessa de amostras de componentes do patrimônio genético e de acesso ao conhecimento tradicional associado (veja mais sobre legislação na pág. 17). “O Brasil tem um potencial enorme a ser explorado. Estima-se que o país concentre 22% das espécies vegetais do planeta. É preciso, contudo, ter muito cuidado para a utilização desses recursos de forma responsável”, diz a engenheira agrônoma Malena Araújo, gerente do programa de valorização da sociobiodiversidade da Beraca.