Avaliação de Segurança de Cosméticos: Estado da Arte
publicado em 18/04/2020
Flávia Addor
Medcin Pesquisa, Osasco SP, Brasil
As reações adversas, mesmo de leve intensidade, podem causar danos à imagem do produto e prejuízos financeiros ao fabricante. Neste artigo, a autora discorre sobre a adequada avaliação de segurança do produto cosmético abordando a avaliação dos ingredientes, os estudos de compatibilidade do produto com a pele do usuário e os estudos de condição de uso.
Adverse reactions, even mild, can cause damage to the product image and financial losses to the manufacturer. In the article the author comments the proper safety assessment of the cosmetics product, addressing the evaluation of ingredients, product compatibility studies with the user´s skin and the use condition studies.
Las reacciones adversas, incluso leves, pueden causar daños a la imagen del produto y pérdidas financieras para el fabricante. En este artículo el autor elabora sobre la adecuada evaluación de la seguridad de los productos cosméticos, con énfasis en la evaluación de los ingredientes, en los estudios de compatibilidad del producto con la piel e en los estudios de condición de uso.
Escolha dos Ingredientes
Produto Acabado: Significado e Real Valor
O que esperar da Avaliação Clínica
Claims de Segurança e Expectativas
Comentários Finais
A denominação “cosmético” engloba no Brasil, de forma ampla, produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos propriamente ditos e, mais recentemente, os descartáveis, como as fraldas.
Toda essa ampla gama de produtos tem como denominador comum: a interação com a pele, a mucosas, as unhas e os cabelos; a necessidade de prover ampla margem de segurança, tanto nas condições previsíveis de uso (orientadas de modo geral na rotulagem) como nas razoavelmente previsíveis. Por exemplo, um batom pode ser usado nos lábios 2 ou 10 vezes ao dia e, ainda assim, ser seguro para o usuário.
Essa ampla margem de segurança deve dar ao consumidor as condições de uso livre, em que as instruções de rotulagem devem ser sufi cientes para que não ocorra o uso inadequado ou mesmo excessivo; mesmo os produtos de uso profissional devem fornecer instruções didáticas, de fácil compreensão.
A garantia de segurança que todo fabricante deve dar ao seu consumidor passa por uma série de etapas, que não somente devem ser cumpridas, devido às exigências regulatórias, mas também possibilitar provar, em qualquer instância, que seu produto é seguro para uso.
Este artigo discorrerá sobre aspectos modernos da avaliação de segurança desses produtos, tendo ênfase na etapa de
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1. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 211, de 14 de julho de 2005. Ficam estabelecidas a Definição e a Classificação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme Anexos I e II desta Resolução. DOU 18/7/2005a
2. Anvisa. Guia para Avaliação de Segurança de Produtos Cosméticos. 2ª edição, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2003
3. OECD. OECD Guidelines for the Testing of Chemicals. Disponível em: www.oecd.org/chemicalsafety/testing/oecdguidelinesforthetestingofchemicals.htm. Acesso em: 2/10/2016
4. Concea. Parecer do Concea reconhece 17 métodos alternativos ao uso de animais. Disponível em: www.mcti.gov.br/noticia/-/asset_publisher/epbV0pr6eIS0/content/parecer-do-concea-reconhece-17-metodo.... Acesso em 2/10/2016
5. De Groot AS, McMurry J, Moise L. Prediction of immunogenicity: in silico paradigms, ex vivo and in vivo correlates. Curr Opin Pharmacol 8(5):620-626, 2008
6. Data on file
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