Cosméticos seguros e eficazes

O que é um cosmético seguro e eficaz? | Teste de segurança |Informando atributos ao consumidor

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O que é um cosmético seguro e eficaz?

     Em síntese, pode-se dizer que cosméticos precisam ser seguros para o uso e promover os benefícios que prometem. Antes de chegar às prateleiras, esses produtos passam por variados testes de segurança para avaliar possíveis efeitos indesejados e por testes de eficácia para a comprovação de atributos específicos. As informações sobre esses testes precisam ser transmitidas ao consumidor da forma mais clara possível, para que este faça bom uso do produto.

     “Por definição, um cosmético deve ter a segurança como prioridade, uma vez que este será de uso livre por parte do consumidor. Assim sendo, um cosmético seguro não deverá causar reação adversa de qualquer intensidade quando for usado sob a forma orientada em rotulagem, exceto naqueles indivíduos com alguma sensibilidade específica, como alergias, ou em pele não íntegra, por exemplo, com alguma ferida”, diz a dermatologista Flavia Addor, diretora técnica da Medcin Instituto da Pele.

     O “Guia de orientação para avaliação de segurança de produtos cosméticos”, documento elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), destaca que produtos cosméticos devem ser formulados com ingredientes referenciados (constantes em compêndios e na legislação), “deixando uma margem de segurança entre o nível de risco e o nível de uso do produto”.

     O risco potencial referente ao uso de produtos cosméticos deve ser avaliado considerando suas condições de uso, a área de contato e sua forma cosmética – a este último quesito estão relacionados os aerossóis e os artigos de higiene bucal, que podem ser inalados ou parcialmente digeridos. No caso de aerossóis e itens de higiene pessoal são avaliadas reações como irritação, sensibilização e efeito sistêmico (quando ocorre a passagem de ingredientes presentes na formulação do produto para a circulação, seja por via oral, inalatória, transcutânea ou transmucosa).

     No que se refere às condições de uso, os critérios observados na avaliação de segurança são: a categoria do produto e a finalidade de uso, o modo de aplicação, a quantidade utilizada por aplicação, a frequência de uso, o tempo de contato, a área de aplicação (se o produto é destinado a áreas específicas da pele, a superfícies mais extensas ou à aplicação sobre mucosas, na área dos olhos e no cabelo), o perfil do consumidor, bem como as restrições de uso.

     Os critérios observados na avaliação de segurança ainda contemplam, entre outros aspectos, a concentração dos ingredientes na composição do produto, os dados toxicológicos sobre ingredientes desconhecidos, as restrições ou regulamentações específicas para determinados ingredientes e possíveis interações entre estes, além de dados disponíveis sobre produtos semelhantes em literaturas especializadas e órgãos regulatórios.

     Embora apresentem peculiaridades, as regulamentações para cosméticos nos maiores mercados do mundo têm alguns pontos em comum:

     • compete ao fabricante a responsabilidade pela segurança do usuário ao utilizar os produtos;

     • o modo de uso esperado não pode prejudicar a saúde do consumidor;

     • antes de sua comercialização, é necessário que o cosmético seja aprovado pelas respectivas autoridades locais;

     • as informações sobre o produto cosmético apresentadas ao consumidor não podem ser enganosas;

     • a descrição dos ingredientes na embalagem é feita por meio do sistema INCI (International Nomenclature of Cosmetic Ingredients).

     No livro Practical aspects of cosmetics testing – how to set up a scientific study in skin physiology, o autor Joachim W. Fluhr classifica a estrutura de regulamentação de cosméticos em dois grandes grupos: sistemas de regulação com definições amplas de cosméticos e sistemas de regulação com definições estritas de cosméticos.

     No primeiro grupo são utilizadas listas com restrições para ingredientes específicos, bem como listas positivas para ingredientes permitidos. “Esse modelo de estrutura descreve, basicamente, a regulamentação de cosméticos da União Europeia (UE). [...] as regulamentações de cosméticos dos países da Ásia (Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia, Brunei, Burna (Mianmar), Camboja, Laos e Vietnã), do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), do Pacto Andino (Bolívia, Colômbia, Equador e Peru), bem como a África do Sul são muito similares às regulamentações correspondentes na UE (exceto a respeito do banimento dos testes em animais, que, até o momento, permanece como uma ‘especialidade’ europeia) ”, diz trecho do livro.

     O outro grupo impõe restrições específicas em relação aos ingredientes e poucas exigências no que se refere às informações de segurança disponíveis. “Entretanto, dependendo dos claims emitidos ou dos ingredientes contidos, dos quais seja conhecido algum efeito terapêutico, muitos produtos que poderiam ser classificados como cosméticos nos sistemas de regulamentação anteriores podem ser classificados aqui como drogas over the counter (OTC). Esse modelo de estrutura descreve, em linhas gerais, o sistema de regulamentação dos Estados Unidos”, explica o autor mencionado anteriormente.

     No que diz respeito aos testes de segurança, os estudos de compatibilidade cutânea, realizados com o objetivo de comprovar a segurança no que se refere às irritações ou sensibilizações, são os mais comuns. “A metodologia pode variar um pouco de acordo com o tipo do produto a ser estudado. Testes em condições de uso também são usados, sobretudo quando o produto atua em áreas específicas, como a área dos olhos, a mucosa genital etc., ou em populações especiais, como as pessoas com pele sensível”, diz Flavia, da Medcin.

     “Já o cosmético eficaz”, ressalta a dermatologista, “é simplesmente aquele que cumpre o que promete, com a segurança a que me referi anteriormente, seja qual for a sua categoria. É o shampoo que limpa, o hidratante que reduz o ressecamento da pele, é até aquele que evita a queimadura solar, o filtro solar, ou aquele que impede os odores da transpiração por um período prolongado, o antitraspirante. Normalmente, os produtos com alegações mais sofisticadas ou complexas, que dependem de ativos e (como produtos anticaspa e antitranspirantes) têm comprovações interagem nas funções ou estruturas cutâneas por meio de estudos, de testes”.