Histórico da Regulamentação de Cosméticos

Tecnologia Cruzada entre Categorias

Termos Antiquados colidem com a Realidade Moderna

Reforma Regulatória

 

     Há alguns anos, uma reportagem mostrou que há uma lei vigente no estado de Dakota do Norte, nos Estados Unidos, que considera crime servir, em bares, cerveja e pretzels ao mesmo tempo.1 No estado de Missouri, nesse mesmo país, há uma lei antiga proibindo que alguém dirija em uma rodovia com um urso solto dentro do carro.1 Esses são exemplos de incontáveis leis promulgadas há algumas décadas e que, surpreendentemente, ainda estão vigentes.

     Igualmente, nos Estados Unidos, leis sobre cosméticos são antiquadas e lamentavelmente estão defasadas em relação à evolução da ciência, aos hábitos do consumidor e, principalmente, ao bom senso. Há grandes esforços para corrigir essa situação, mas será que isso é suficiente? A inovação constante vem gerando tecnologias cruzadas entre categorias, o que tem trazido muitos benefícios. Porém, a combinação de múltiplos benefícios em um mesmo frasco dificulta vender apenas “um cosmético” ao consumidor.

 

Histórico da Regulamentação de Cosméticos

 

Promulgado em 1938, o U. S. Food Drug and Cosmetic Act é uma lei que regula os cosméticos nos Estados Unidos.2 Naquele ano, os estúdios cinematográficos MGM anunciavam que Judy Garland iria representar o papel de Dorothy no filme O mágico de Oz e a fábrica de automóveis Studebaker inaugurava uma nova unidade na cidade de Vernon, CA, e passaria a vender carros à população norte-americana — que contava então com apenas 130 milhões de habitantes.

O Food and Drugs Act, no Canadá, é uma lei ainda mais antiga que a dos Estados Unidos, datando de 1920. Foi atualizado poucas vezes e o Canadá tem feito algumas inovações na regulamentação de cosméticos, como a hotlist (lista de substâncias proibidas ou de uso restrito em cosméticos) e o desenvolvimento do regulamento de produtos naturais para a saúde. Muitas vezes, olhamos para a Europa, onde a regulação de cosméticos vem tendo um crescimento explosivo.3 Mas, será que os regulamentos da Europa são, realmente, inovadores? A nosso ver, boa parte do mundo está trabalhando com a arquitetura do carro Studebaker em um mundo do carro Google.

Nos tempos em que os legisladores estavam compilando as leis originais, era muito fácil perceber as diferenças entre cosméticos e medicamentos. Produtos como batons, rouge, pó compacto e perfumes ocupavam a maior parte do universo da categoria de cosméticos naqueles bons tempos. As drogas também eram bem definidas. A aspirina era a solução para uma dor de cabeça. Antibióticos foram a grande notícia da década e estavam evoluindo rapidamente como uma inovação que salvava vidas. Não era difícil, para os reguladores, traçar uma linha entre essas duas categorias de produtos.

Considerando que as regulações, frequentemente, partem da mentalidade “O que pode dar errado? ”, os problemas com cosméticos eram limitados. Os cosméticos poderiam estar contaminados com algo indesejável, ou trazer informações enganosas ou dúbias nos rótulos. Esses problemas potenciais fizeram com que a U.S. Food and Drug Administration (FDA) criasse as já conhecidas terminologias adultered (adulterado) e misbranded (mal rotulado), respectivamente.4 É interessante observar que as leis originais dos EUA e do Canadá não davam aos reguladores a possibilidade de retirar cosméticos do mercado, estabelecendo firmemente seu ponto de vista de que isso seria uma perda de tempo regulatória.4