Regulamento (CE) nº 1.223/2009
Definição de Produto Cosmético
Composição dos Cosméticos
Variedade de Cosméticos
Colocação no Mercado
Pessoa Responsável
Notificação no CPNP
Ficheiro de Informações sobre o Produto (FIP)
Relatório de Segurança
Rotulagem
Claims
Cosmetovilância
Fabricação
Importação de Produtos Cosméticos
Fiscalização do Mercado
Medidas Corretivas
Conclusões

 

 

Os cosméticos são produtos de utilização diária cada vez mais generalizada e massificada, com relevância crescente para os consumidores, dado que contribuem marcadamente para a manutenção da homeostasia do corpo humano, estando muito associados a padrões de vida saudáveis e à promoção da autoestima.

De acordo com levantamento realizado em 2017 pela Cosmetics Europe – The Personal Care Association, que incluiu 4.116 consumidores de dez Estados-membros da União Europeia (UE), 71% dessas pessoas consideraram os cosméticos importantes ou muito importantes na sua rotina diária, 72% referiram que os cosméticos melhoram sua qualidade de vida e 74% afirmaram que estes contribuem para sua autoestima.1,2 Não obstante o uso generalizado dos cosméticos, as mulheres continuam a ser suas maiores consumidoras.1

Os cosméticos têm evoluído acentuadamente com a descoberta de novos matérias-primas e materiais de embalagem, o desenvolvimento de novas tecnologias e métodos analíticos e em resposta às exigências crescentes das sociedades.3 Atualmente, existe grande diversidade de produtos cosméticos. Esses produtos se apresentam no mercado com inúmeras marcas comerciais, sendo a inovação permanente uma das mais importantes características da indústria cosmética.